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  • Reabilitar a estrada R605 e 604:

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Após a assinatura e a consignação a 16 de Outubro de 2017 dos Contratos Nº 46/DIMAN/2016, Lote1 – Obras de reabilitação e manutenção da estrada R605: Phulo-Tsangano-Ulongue (104 km), com o custo estimado em 641,558,674.91 MZN e Nº 46/DIMAN/2016, Lote 2 - Obras de reabilitação e manutenção da estrada R604: Ulongue-Domué-furancungo (103.9 km), com custo estimado em 514,752,524.08 MZN, respectivamente, ambos com o empreiteiro: (JV) Construções JJR & Filhos, SA/Construções JJR & Filhos Moçambique; a obra teve início a 16 de Outubro de 2017 e terá a duração de 30 meses, divididos em duas fases: Reabilitação com a duração de 18 meses seguido de manutenção de rotina por um período de 12 meses.

 

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A estrada R605, os trabalhos de manutenção dos 104,0 km (passagem de motoniveladora com rega e compactação da plataforma nas secções não pavimentadas) têm sido realizados continuamente garantindo a transitabilidade nos termos acordados. A reabilitação da R605 tem um progresso físico de 75% e um progresso financeiro de 52% . Os trabalhos de asfaltagem foram realizados na ordem dos 58% (18.8km do total de 32km), os de ensaibramento forma na ordem dos 89% (47km do total de 53km); foram igualmente reabilitados 150 aquedutos e seis pontes.

Quanto à estrada R604, os trabalhos de manutenção de 103,9 Km, têm sido realizados continuamente. A reabilitação da R604 tem um progresso físico de 58% e um progresso financeiro de 48%. Os trabalhos de revestimento foram realizados na ordem de 81% (20,3km do total de 25km), os de ensaibramento na ordem de 50% (39,42km do total de 78km); de igual modo,foram reabilitados 109 aquedutos e seis pontes.


A Nível do FCID (Fundo Catalítico para Inovação e Demosntração), nesta região, foram aprovados 09 Sub-projectos num valor global de 10.155.390,50 de dólares.

  • Subcomponente 2.A: Melhoria da infraestrutura física da ZEE de Nacala

No que concerne ao FIPAG, destaque vai para o contrato de fornecimento e instalação de equipamento eléctrico e mecânico para novos furos, reabilitação e construção de centros distribuidores emNacala, com o progresso 90%. Entretanto a componente civil, está em fase conclusiva, com 95%, tendo sido já iniciada a instalação dos equipamentos electromecânicos. Ainda como progreso nesta sub-componente, foi lançado o concurso para a elaboração de projecto executivo e reabilitação de troços críticos da conduta adutora existente.

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Realce vai igualmente para o inicio da realização do estudo sobre a intrusão salina e plano de gestão de águas subterrâneas em Nacala.

Em 2018, a subcomponente de expansão do abastecimento de água e rede de distribuição em Nacala, beneficiou a 22 080 pessoas, o que representa 90% em relação a meta fixada do projecto que é de 27 500. No que se refere às novas liações domesticas, foram estabelecidas em 2018, cerca de 4 416 ligações domesticas, sobre a meta estimada em 5 000 ligações. No que concerne a nova rede de distribuição de água em Nacala-Porto, foram instalados 139,2 Km, o que equivale a 127% em relação a meta que era de 110 km.

  • Reabilitação de Pontes e passagens hidráulicas ao longo da estrada R702 que liga o Nacala Porto à Nacala-a-Velha – ANE

O concurso para a reabilitação das pontes e passagens de água da estrada R702 entre Nacala-a-Velha e Nacala Porto, teve lugar nos dias 24 e 26 de Abril. As propostas foram abertas no dia 27 de Junho de 2018, e, a 11 de Setembro de 2018 foi feita a adjudicada ao Empreiteiro (WIETC), para execução das obras de reabilitação das pontes e passagens hidráulicas da estrada R702-Nacala – Nacala-A-Velha na Província de Nampula.
O contrato de empreitada foi assinado no dia 19 de Outubro de 2018 e, a consignação no dia 25 de Outubro de 2018. O prazo da execução da obra é o 15 de Outubro de 2019, (12 meses).

A Nível do FCID (Fundo Catalítico para Inovação e Demosntração), nesta região, foram aprovados 10 Sub-projectos com um valor de 11.113.505,50 de dólares.

  • Reforço da Capacidade de Planificação, Coordenação e Implementação de Programas de Investimento Público - MEF-DEEF

A DEEF, do Ministério das Finanças, focalizou as suas acções em 2018, na capacitação de técnicos do sector puplico, empresas publicas em matérias de identificação, formulação e avaliação de projectos públicos, no âmbito da implementação do Manual de Identificação, Formulação e Avaliação de Projectos Públicos. Assim sendo, foram capacitados 198 técnicos em todo o País. Outrossim, os Membros do CCSPP; Secretariado do CCSPP; Directores, Chefes, e técnicos de planificação de nível central, foram capacitados em matéria de preenchimento da Plataforma e-ficha. Igualmente, 6 membros do secretariado CCSPP mormente (3 do DEEF, MASA, MOPHRH e MINEDH), participaram numa visita de troca de experiência em Portugal, em matéria de avaliação de projectos públicos. Como resultado dessas iniciativas, 20 projectos de investimento público foram avaliados pelo CCSPP.

  • Fortalecimento da capacidade do MIC-DASP para a melhoria do ambiente de negócios

DASP (Direcção de Apoio ao Sector Privado) destacou como progresso, a aprovação, no dia 26 de Junho, na 20ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o Código de Registo Predial (CRP). Adicionalmente, destque vai para a Actualização do Sistema Integrado de Registo Predial (SIRP), neste context, está em curso o processo de contratação de uma empresa para fazer o acompanhamento da implementação do sistema; no mesmo âmbito, foi realizada em Portugal a formação de formadores do MJACR para garantir a correcta implementação e divulgação do SIRP e do Código do Registo Predial.

  • Reforço da capacidade da ADVZ e autoridades provinciais no Vale do Zambeze

Em 2018, niciaram as obras de acabamento do Centro de Negócios em Tete, cujo estágio de execução actual é de 80%. Foram finalizados, o Plano Desenvolvimento da Região do Vale de Zambeze (PDRVZ), e o programa de capacitação do pessoal da ADZ em Monitoria e avaliação sócio-económica de projectos com base em indicadores de desempenho. No âmbito de implementação do Plano de Pormenor, no distrito de Chiuta, Vila de Manje, comunidade de Lumazi, foram demarcados 41 blocos, 511 parcelas e 14.500 metros de ruas. Três estudos de Viabilidade de 3 projectos de Integração Regional – ZMM-GT estão em curso, designadamente, i) industrias de materiais de construção Cimento, ii) fertilizantes e iii) oleaginosas, devendo ser concluídos até Maio de 2019.

  • Reforço da capacidade da APIEX e autoridades provinciais do Corrdor de Nacala

Destaca-se a finalização da produção dos vídeos promocionais e banco de dados de imagens da área de Crusse e Jamali e da ZEE de Nacala. Estão em fase final, os processos preparatórios para a contratação de consultores para a elaboração do Plano de Ordenamento Territorial da Zona Económica Especial (ZEE) de Mocuba; a Avaliação Ambiental Estratégica da ZEE de Nacala; o Mapeamento das Empresas em Regime ZEE e ZFI localizadas em Nacala e a Criação da página Web (investnacala), para a disseminação dos projectos âncora de ZEE Nacala. Foi finalizada a implementação do plano de Capacitação/Formação Profissional, sendo que, 150 quadros da Autoridade Tributária de Moçambique, Parque Industrial de Beluluane, Direcção Nacional da Indústria (Ministério da Indústria e Comércio), respectivamente.

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